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Por sua própria dimensãeste e relevância na vida do Brasil, o setor por seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tãeste rico em tua dimensãeste teórica e tão importante de modo a minha e sua atividade. Peço licença para, saiba como economista que sou por ESTILOção, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades possui servido para O MAIS PROVEITOSO entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente este Nicho por seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento por de que é exatamente o contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de um contrato, Muito mais se estimula a Parecer por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso por regulação, tal avaliação continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência dos contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, de que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior Parcela dos veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a editar o “Guia por Leitura Contratual”, do motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, o perigo de cair pelo extremo oposto, considero de que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da América, qual possui sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo dos últimos 2 sfoiculos. Esclareço, logo, de que meu objetivo neste artigo não é negar este avanço de que representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada utilizando princípios. Tal a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, qual têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercializaçãeste por suplementos alimentares, exceção produzida à saúpor suplementar, que será abordada adiante.

O ponto é que, em seu conjunto, os avançESTES recentes fabricados pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverão ter maior impacto Acerca a receita anual do Nicho do seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira não possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% Derivado do este exatamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento por 16%. Este seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a hipotese do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou mesmo que, não se trata de uma populaçãeste que nãeste entende a importância do seguro, porém de uma populaçãeste qual nãeste tem entrada a esse importante mecanismo por proteção social.

ESTES números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual de 0,3%. Em 2020, este consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este nosso ano caiu mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir o de que pensa, quer e Pode vir a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam este problema que considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado para o atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da população, e este seguro-saúdo.

O microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio das pessoas com renda menor e pode reduzir este impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, também, 1 Resultado de que tem vocaçãeste de modo a complementar ESTES programas do proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuição do seguros e nos custos de transaçãeste da oferta de tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem mais necessita, tomando este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

Este acesso é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Bastante desafio de modo a a saúde suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussãeste qual nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo que vá ao encontro do que a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, até mesmo incrementar a transparência Destes fins DE linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas por compreensão identicamente conjuntamente. Não se É possibilitado a esquecer que este setor privado de saúdo nunca vai abranger a população inteira. De modo a isso, existe o SUS. Porém este sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, para qual ele possa atender melhor as vizinhos e incluir o maior contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo aqui três pontos de que, a meu olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia do aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver um sistema de avaliaçãeste independente de custo-benefício da introduçãeste de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a Ainda mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a mais gente.
Revisão do modelo de remuneração dos serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de excelência e cada vez Ainda mais isso drena recursos para uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atençãeste primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa do uma revoluçãeste no sistema por seguros. O open insurance, de que a exemplo do de que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a disparar elevado poder de escolha às pessoas. É aí qual entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste de coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, com 1 texto qual obrigava as empresas a oferecer o plano completo, utilizando consultas, exames e internação, porém podiam ter em carteira outros suplementos alimentares. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com que este assunto resultasse em 1 modelo engessado qual vigora até Este momento.

Teoricamente (Muito mais 1 mito), só podem possibilitar existir cinco ESPÉCIES por plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem unicamente tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Assim sendo, na prática, existem apenas ESTES planos referência e os odontológicos. Usando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades do pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto por procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular o qual é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções do produtos oferecidos. Um maior grau de liberdade certamente produzirá melhores fins de modo a todos, dentro do uma estratfoigia mais vantajosa para este consumidor: quanto Muito mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúpor qual se adapte a AS SUAS necessidades diante do suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também deverãeste se consolidar práticas saiba como a coparticipação, que faz o consumidor deter saber e arcar usando parte do custo de cada procedimento. São mudanças de que certamente contribuirão de modo a este avançeste da medicina privada no Brasil, beneficiando mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público do saúde.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria de lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúpor das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em superioridade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a dos países Muito mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, de que estãeste nesses números do crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais por saúpor, toda tal imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro das vizinhos de que contratam planos e seguros de saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual usando todas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos produtos classificados nos ramos por microsseguros no Brasil cresceram Ainda mais do 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. No precisamente período, o número de seguradoras qual emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, qual não estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Ainda mais baixa, tais como o residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusão por Muito mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estraté especialmentegico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos igualmente, pelo entanto, de que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando de que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos este País, derrotamos Minuto Seguros a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste por serviços essenciais, tais como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.